quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Quanto custa a nossa Presidência?


A Espanha divulgou para todo o mundo tomar conhecimento, o quanto custa a Monarquia para aquele país. Repetindo, foram gastos € 8,4 milhões com a Coroa em 2011, sendo € 814 mil diretamente com a Família Real. O Rei Juan Carlos pagou 40% de imposto sobre seus proventos. Os cálculos apontam para um custo de 18 centavos de Euro para cada espanhol.

Como saber se isto é muito ou pouco?
Deveríamos poder comparar estes números com os nossos. Quanto custou a Presidência da República em 2011, incluindo-se os custos com que arcamoscom todos os ex-presidentes? Quanto custa a Presidência para cada brasileiro por ano? Será que não temos direito a esta transparência toda?
Menos de 10% do orçamento de 8,43 milhões de euros deste ano destinado para a manutenção da Casa Real da Espanha vai para a família real. A remuneração do rei Juan Carlos chegou a 293 mil euros, sendo que 141 mil euros corresponderam aos salários e o restante, a verba de representação. O primeiro-ministro espanhol recebe 78 mil euros anuais e o presidente do Supremo Tribunal tem um ganho de 130 mil euros por ano. Os três principais mandatários espanhóis recebem, respectivamente, o equivalente em moeda brasileira a R$ 711,9 mil, R$ 189,54 mil e R$ 315,9 mil.
Aqui no Brasil, Armínio Fraga ganha mais de R$ 900 mil anuais, só para participar da reunião mensal do Conselho de Administração da Bovespa. O príncipe das Astúrias, Filipe, recebe metade do salário do pai, ou seja, 146 mil euros, enquanto as despesas destinadas à rainha Cristina, à princesa Letizia Ortiz, e às restantes infantas varia todos os anos, não havendo um salário fixo para elas, que dependem dos gastos de representação. Neste ano, houve um montante máximo de 375 mil euros para ser dividido entre elas.
Outro que ganha menos que o Armínio Fraga é o presidente de Portugal, que recebe 6.523 euros por mês, mas como tem direito a salários correspondente a 14 meses, a importância destinada a Cavaco Silva era de 142 mil euros, ou o correspondente a R$ 345,1 mil. A propósito, o chefe do Estado português é muito mal pago, pois mensalmente recebe R$ 15,85 mil, enquanto aqui no Brasil os deputados federais recebem mais do que o dobro disso com todas as verbas de representação. Uma ressalva: Cavaco Silva não ganha as verbas presidenciais para manter o direito a pensões que já recebe.
Durante a campanha do Plebiscito, consegui obter, dos consulados, os custos de cada monarquia constitucional. A mais cara era do Reino Unido com um custo per capita de U$1.89.
A mais barata, se não estou enganado, era do Japão com um custo per capita em torno de U$0.60.
Não tive o mesmo sucesso com as repúblicas - EUA, Alemanha, França, Portugal, México e Itália. A resposta era sempre - segredo de estado.
Uma publicação, acho inglêsa, da época, estimava que a presidência dos EUA custava em torno de US$4.60 per capita.
Quanto ao Brasil, consegui chegar a um valor, incompleto, de US$6.40.
Na mesma época, Delfim Netto, em uma entrevista, admitiu que era impossível chegar a um valor real, uma vez que os valores estavam camuflados em diversos ministérios, mas mesmo assim ele afirmou que a nossa presidência deve custas U$12 per capita, valor esse que ele continuo afirmando através dos tempos como perto da realidade.

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