segunda-feira, 19 de março de 2012

Orientação para Dupla Cidadania


   Cidadania significa qualidade ou nacionalidade de cidadão, em que cidadão vem a ser indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um estado.

        A origem da palavra cidadania vem do latim "civitas", que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Segundo Dalmo Dallari:
"A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social". (DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14
        Os descendentes de imigrantes de países que adotam o "jus sanguinis" - direito de sangue - têm, em princípio, direito a um passaporte expedido por seu país de origem. Diversamente dos países de emigração, o Brasil adota o princípio do "jus soli" - direito do solo - pelo qual todos os nascidos no Brasil são cidadãos brasileiros. Os descendentes de imigrantes, nascidos no Brasil, enquadrados nos dois princípios, têm direito a dupla cidadania e, desse modo, podem ter dois ou mais passaportes: o brasileiro e o do país de seus ascendentes.

        Poder transitar livremente pela Europa sem se importar com a duração dos exigentes vistos de permanência nos países é uma idéia que fascina muitos brasileiros. Prolongar a estadia lá fora, então, com um emprego na Itália, Alemanha e demais países membros da CEE - Comunidade Econômica Européia, faz muito aventureiro sonhar acordado num universo sem limites. Burocracias à parte, o processo em alguns casos é relativamente longo, uma vez que a pesquisa da árvore genealógica requer tempo, obstinação e paciência.
 
    VANTAGENS AUFERIDAS COM A DUPLA CIDADANIA:

        - Facilidade de locomoção na Comunidade Européia sem vistos
        - Rapidez no check-in alfandegário
        - Possibilidade de fixar residência sem a necessidade de vistos
        - Estudar e trabalhar legalmente como qualquer cidadão europeu

        Mas, como fazer a solicitação da dupla cidadania?

        O processo de solicitação da dupla cidadania dependerá das leis vigentes no país de origem do imigrante. Para mais informações, procure o consulado do país correspondente.
 
 

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