Entre 1847 e 1889 o titular do cargo era oficialmente denominado "presidente do Conselho de Ministros", referido pela imprensa normalmente como "presidente do Gabinete". Pela Constituição Política do Império do Brasil, o chefe do Executivo era o Imperador D. Pedro II. O cargo de presidente do Conselho de Ministros foi criado, pelo decreto nº 523, em 20 de julho de 1847, sendo que este regime parlamentarista jamais foi inserido na Constituição imperial. Os gabinetes ministeriais que existiram de 1840 até 1847 não contavam com a figura do Presidente do Conselho. O número de ministros era pequeno, para os padrões brasileiros atuais, eram 6 os ministérios, sendo que, em 1860, foi criado o sétimo ministério pelo Decreto Legislativo n. 1.067 de 28 de julho de 1860, a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. A duração do Gabinete dependia do respaldo que o mesmo tinha na Câmara dos Deputados e do apoio do Imperador. Se a Câmara do Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o gabinete ou dissolver a Câmara. Houve 32 gabinetes neste período parlamentarista do império brasileiro, de 1847 a 1889, com a presença da figura do presidente do Conselho de Ministros. A média de duração de cada Gabinete era menos de 2 anos.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
-
A Primeira Guerra Mundial começou em 1914 e terminou em 1918, tem mais de 100 anos que essa guerra acabou, as vezes a gente pode acreditar...
-
Oi, No centro da Cidade em que eu moro há uma estatua que foi fundida no tempo do Imperio. Porem poucas pessoas sabem da sua historia e impo...
-
São João de Meriti é um município brasileiro situado no estado do Rio de Janeiro . O município possui área de 34,83Km2 e uma população esti...
Nenhum comentário:
Postar um comentário